"Existe a violência passiva (negligência) e a ativa (crueldade). No Brasil, temos muito mais casos de negligência. O problema da tortura é que a pessoa que violenta um animal é um violentador em potencial, e em algum momento ele vai acabar agredindo pessoas vulneráveis, como crianças e idosos"
Rosângela Ribeiro
Gerente de Programas Veterinários da ONG WSPA
Ao ler essa notícia no TERRA Punição a agressores de animais é tratada com ironia na Câmara fiquei muito revoltada.Por que certas coisas são tratadas com tanto descaso nesse país chamado Brasil ?E não é só em relação aos direitos dos animais,é tudo!! Precisamos de uma reforma nas leis e ainda mais de políticos que possuam serenidade, humildade, decência e respeito com a vida de todos os seres vivos!Não existe ser que seja superior, precisamos de todos para poder viver.Fazemos parte de um todo!
Câmara possui 30 projetos sobre o tema tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores.Mudança!!
O objetivo é criar um estatuto como o da criança e do idoso.Para isso está sendo feito um levantamento dos problemas de cada região e criar o estatuto.
Segundo o deputado Ricardo Izar (PSD-SP)
"Para os outros deputados, a questão é tratada em segundo plano, mesmo sendo um assunto de saúde humana e pública. Escutei ironias e piadas diversas vezes... É preciso regulamentar tudo para deixar claro as obrigações, o que não acontece hoje no Brasil".
O Decreto Nº 24.645/34 prevê pena para todo aquele que incorrer em seu artigo 3º, item V, “abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária”.Leiam toda lei aqui
A legislação prevê detenção de três meses a um ano, com pagamento de multa. A prisão praticamente não utilizada pela Justiça e a pena quase sempre, é revertida em pagamento de multa ou serviço comunitário. Então, os agressores sabem que podem praticar crueldade e sairão ilesos.
Em Curitiba, os vereadores aprovaram os dois projetos de lei enviados pela Prefeitura que estabelecem sanções contra maus-tratos a animais e a regulamentação do comércio de animais domésticos. Também estipulam procedimentos de posse responsável, controle populacional e respeito aos animais de estimação ou domésticos. Os projetos preveem penalidades àqueles que causarem prejuízos à população animal. Para entrar em vigor, os projetos seguem para sanção do prefeito.
Legislação em outros lugares
Quem violar a lei pagará multa de 50 a 250 dólares por dia.
Fonte: ANDA
Nos estados Unidos maltratar animais pode levar o agressor à prisão! Em Washington, Juan Daniels de 26 anos, foi condenado em 2007 a nove anos de prisão por ter queimado e batido em Louis Vuitton, um pitbull de 7 anos.
Fonte:Direito em movimento
Na Espanha maltratar um animal doméstico, mesmo sem o agravante da crueldade, é considerado como delito punível entre três meses e um ano de prisão.Já o abandono, 15 dias a dois meses de prisão .Deixar “animais ferozes ou feridos” soltos ou em “condições de prejudicar” o próximo serão punidas com de 1 a 2 meses de prisão.
Fonte: JP
Alguns casos
Apesar de todo tratamento, Lobo, o rottweiler preso no carro e arrastado, ficou internado por 14 dias, sob os cuidados da ONG Vira Lata Vira Vida, mas não resistiu e morreu no dia 16 de novembro.
Maya, vítima de rojão jogado por vizinhos dentro de seu canil, perdeu o olho esquerdo e a audição do ouvido direito.
Cãozinho enterrado vivo sobrevive. O animal só sobreviveu por causa de um vizinho, que interviu e desenterrou o filhote.
Na clínica veterinária foi constatado que ele sofria de maus tratos e estava desnutrido. Ele corre risco de ficar cego. O dono não foi preso.
O cachorro agredido por seu dono com golpes de facão foi adotado pelos veterinários da empresa e passou por uma cirurgia no dia 12 de dezembro.Não consegui encontrar mais noticias de como ele está agora. Ele recebeu o nome de Campeão.
Fico deprimida ao fazer uma pesquisa e ver tanta crueldade.São muitos casos que não tiveram finais felizes, então chega.
Muito importante ao ver maus tratos é denunciar!!
No site SRZD tem um ótimo roteiro para denuncia de maus tratos.
Tchauzinho!
